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STJ suspende julgamento sobre o Rol taxativo da ANS

O julgamento do EResp 188.6929/SP e EResp 188.9704/SP ambos de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão foram suspensos após pedidos de vistas coletivos.

Vale ressaltar que após voto do Ministro relator mantendo a posição da 4ª Turma, no sentido de que o Rol deve ser taxativo, exceto em casos de tratamento não previstos, mas comprovados cientificamente (medicina baseada em evidência) foi proferido voto pela Ministra Nancy Nancy Andrighi no sentido de que o rol deveria ser considerado exemplificativo.

Os debates foram acalorados com aditamento ao voto pelo Ministro Luis Felipe Salomão. Ao final o julgamento foi suspenso para fins de vistas coletivas pelos demais Ministros.

Não há data para a retomada do julgamento.

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