A Ouvidoria é a instância de controle e participação social da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada diretamente ao Conselho Diretor.
A Unidade é responsável por receber, analisar, responder, encaminhar internamente e monitorar as manifestações de ouvidoria, que auxiliam no aprimoramento da gestão da ANPD e na melhoria dos serviços públicos prestados.
Essas demandas podem ser dos seguintes tipos: reclamações, sugestões, elogios, solicitações de providências, solicitações de simplificação de serviços públicos prestados pela ANPD, ou denúncias contra seus agentes públicos e colaboradores.
As manifestações de ouvidoria devem ser registradas pelos próprios usuários de serviço público diretamente na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, e serão respondidas pela Ouvidoria em até 30 dias corridos, prorrogáveis por mais 30 dias, caso necessário.
As manifestações do tipo denúncia podem ser registradas na Plataforma tanto de forma identificada, como de forma anônima. Caso o manifestante faça a opção por não se identificar, não obterá um número de protocolo e nem receberá uma resposta da ouvidoria para a sua manifestação.
Fonte: ANPD. Leia matéria completa.
