Contrapor recomendação da Anvisa e autorizar a produção das substâncias não protege de maneira eficiente o direito à saúde e ofende o princípio da proibição
O número de reclamações registradas na Agência Nacional de Saúde (ANS) por beneficiários contra operadoras de saúde é crescente e preocupante. O diagnóstico é de Eliane Medeiros, diretora
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos
A família de um bebê que mora em Águas Belas, no Agreste, ganhou na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) o direito de tratar a criança de 1 ano
A juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Aracruz determinou que uma empresa do setor de planos de saúde odontológico
A crise que atinge os planos de saúde entrou em uma fase mais aguda e já se reflete nos hospitais, que começam a relatar preocupação com
Plano de saúde não deve transferir idosa internada com insuficiência cardíaca para hospital da rede própria. Liminar foi concedida pela 5ª câmara de Direito Privado
A 2ª seção do STJ definiu nesta quarta-feira, 13, que é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional
A 4ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo médico para uso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional uma norma do estado do Rio Grande do Norte que obrigava os planos de saúde
