Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, afastou a responsabilidade
Contrapor recomendação da Anvisa e autorizar a produção das substâncias não protege de maneira eficiente o direito à saúde e ofende o princípio da proibição
Para juiz, os órgãos são responsáveis pela tutela e proteção dos dados que lhes são fornecidos pelos cidadãos O juiz federal Marco Aurelio de Mello
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19/09), a Operação “Iceberg”, visando coletar novas provas para identificação de todos os criminosos envolvidos nos fatos
O número de reclamações registradas na Agência Nacional de Saúde (ANS) por beneficiários contra operadoras de saúde é crescente e preocupante. O diagnóstico é de Eliane Medeiros, diretora
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos
A família de um bebê que mora em Águas Belas, no Agreste, ganhou na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) o direito de tratar a criança de 1 ano
A juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Aracruz determinou que uma empresa do setor de planos de saúde odontológico
A crise que atinge os planos de saúde entrou em uma fase mais aguda e já se reflete nos hospitais, que começam a relatar preocupação com
A regulação das plataformas digitais tem a Anatel como uma das candidatas para ocupar o posto de órgão regulador. Mas a ideia da agência como única responsável por essa
