
Grávida goiana ganha na Justiça direito de tratar a filha que tem ‘meio coração’ em SP
Grávida, a gerente administrativa Gabriella Castro Silva, de 30 anos, conseguiu na Justiça o direito de dar à luz e tratar a filha em uma
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“A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu pedido feito pelas Procuradorias dos estados de São Paulo, Maranhão e Bahia e determinou que
Com o avanço da tecnologia, os aplicativos de monitoramento de saúde se tornaram cada vez mais populares, permitindo que os usuários monitorem sua atividade física, hábitos alimentares
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia não estar no radar da Corte definir se a lei que torna o rol
A ANPD pretende em breve publicar o documento de Perguntas e Respostas sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais. O recente Voto
Plano de saúde deve fornecer tratamento home care a criança diagnosticada com síndrome de West. A decisão, em caráter liminar, é da juíza de Direito
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista para analisar o processo (EAREsp 1.924.105/SP) que discute se um beneficiário da Amil
Informação integra o estudo conduzido pelo NIC.br lançado nesta quinta, 18. Material indica que brasileiro se preocupa mais com seus dados quando realiza transações financeiras.
Presos por planejarem atentados contra autoridades, membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) tinham acesso ao programa de inteligência e monitoramento por câmeras do governo
Sentença também condena a empresa em danos morais coletivos no valor de R$ 72 milhões Uma sentença proferida nesta quinta-feira (23) pela Vara de Interesses
O governo federal espera um tratamento diferenciado, eventualmente com uma alíquota menor, ao setor da saúde suplementar no contexto da reforma tributária. A avaliação é
O presente artigo discute a preocupação crescente com o vazamento de dados médicos e suas consequências graves, incluindo danos à privacidade dos pacientes, danos financeiros,